Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Razões de con...

Quanto aos ministérios e às respectivas áreas de competência, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...

Quanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliaçã...

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre...

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos sociais.

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

O ato de defender, em espaços públicos, a descriminalização de determinado ilícito penal configura apologia de fato criminoso e abuso do direito à reu...

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.A prestação alternativa ao serviço essencialmente militar é assegurada àqueles q...

As constituições não escritas, também conhecidas como costumeiras ou consuetudinárias, são aquelas cujas normas se originam, em sua maior parte, de tr...

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominado ou min...