Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200470459A partir de 2012 existem três dimensões para o PPA: a estratégica, a tática e a operacional. As duas primeiras fazem par...1457941200470459Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos Gerais | Integração Orçamento e PlanejamentoA partir de 2012 existem três dimensões para o PPA: a estratégica, a tática e a operacional. As duas primeiras fazem parte do Plano e a última encontra-se vinculada ao:Apoder executivo.Bprojeto básico. Cprojeto de lei.Dorçamento anual.Efuncionamento dos programas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044226Direito FinanceiroSobre a Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, prevista na Constituição Federal de 1988, está correto afirmar que:Questão 457941200115457Direito FinanceiroOs princípios orçamentários visam estabelecer regras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência aos processos de elaboração,...Questão 457941200518813Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a verificação do cumprimento dos limites global e por poder, para a despesa total com pessoal, é perió...Questão 457941200810975Direito FinanceiroNo que tange às Finanças Públicas em sede constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941200970981Direito FinanceiroA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 inovou, em questões orçamentárias, retornando ao Poder Legislativo o direito de propor emenda...Questão 457941201294617Direito FinanceiroImpostos, taxas e contribuições de melhorias são classificados, segundo a categoria econômica, como receitas:Questão 457941201464435Direito FinanceiroA Lei Complementar nº 101/2001 apresenta definições e estabelece limites para a despesa com pessoal. Segundo essa Lei a despesa total com pessoal será...Questão 457941201791094Direito FinanceiroA Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, se materializa através de uma lei ordinária, e de iniciativa privativa do Poder Executivo. Essa lei deverá se...Questão 457941201901737Direito FinanceiroDe acordo com a LC n o 101/2000, a despesa com pessoal, para Municípios, NÃO poderá exceder, considerado a receita corrente líquida em cada período de...Questão 457941201948117Direito FinanceiroA receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das...