Segundo determina a Constituição Estadual, a criação de uma autarqu...

Pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, o direito do funcionário pleitear na esfera administrativa quanto aos atos de que decorrem a ...

De acordo com a Constituição Estadual, é correto afirmar em relação ao Poder Judiciário:

Assinale a alternativa correta segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina:

Assinale a alternativa que contém a afirmação correta de acordo com a Constituição de Santa Catarina:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, a remuneração paga ao funcionário pelo exercício do cargo corresponde:

O deslocamento motivado de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, c...

De acordo com a Constituição Estadual, o Estado de Santa Catarina tem competência para firmar acordos e compromissos com outros Estados e entidades de...

Nos termos da Constituição Estadual, por ocasião da posse ou término do mandato eletivo, é obrigatório:

Nos termos preconizados pela Constituição do Estado de Santa Catarina, a nomeação de desembargadores oriundos do quinto constitucional pelo Ministério...

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o deslocamento motivado de cargo de provimento efetivo, ocupado ou...