Maria deverá, quando convocada, comparecer a avaliações periódicas a fim de verificar a manutenção das condições que ens...

Julgue o item a seguir, relativo à PREVIC, ao CNPC, à CRPC e ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração no âmbito do re...

As entidades fechadas de previdência complementar devem preencher e enviar as informações dos recursos dos planos por elas administrados, relativos ao...

Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue ...

Com relação à organização e aos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir.O princípio da seletividade e distributi...

Julgue o próximo item, relativos à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.Por força da regra da contrapartida, os benefícios e ...

Julgue o item seguinte, a respeito da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que empr...

Tarsila, enfermeira, faleceu em 10/12/2022, deixando uma companheira, com quem mantinha união estável desde 10/9/2021, um filho adotivo, menor de idad...

A respeito da saúde, da assistência social, da manutenção e da perda da qualidade de segurado da previdência social, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, acerca da intervenção e da liquidação extrajudicial na entidade de previdência complementar (EPC). Os participantes que est...

Para efeitos da previdência social, em conformidade com a Lei de Custeio da Previdência Social n.º 8.212/1991, são considerados contribuintes individu...