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A gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de prénatal, bem como da puérpera que não comparecer às consult...

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457941200470912
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEASIC-SEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida
A gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de prénatal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto será objeto de, segundo o ECA: 
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