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Em relação ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei nº 13.140/15, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de con...
A respeito do recurso de Agravo de Instrumento, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre cumprimento de sentença, analise as seguintes afirmações: I.O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou defi...
Em relação ao tema Sentença Cível, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o texto expresso da Lei 13.105/15.
De acordo com a Lei nº 13.140/15, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de con...
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o recurso de Agravo de Instrumento, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil (Lei no 13.105/2015).
A respeito do recurso de Apelação, assinale a alternativa CORRETA.