A contribuição de melhoria cobrada pela União, pel...

Q: A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públi

A) a capacitada contributiva do proprietário do imóvel beneficiado. | B) o valor orçado pelo ente público, e o repasse ao contribuinte será realizado de acordo com o m2 de cada imóvel beneficiado pela melhoria pública. | C) a Receita de Capital arrecada durante período pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, durante o período. | D) a despesa realizada e, como limite individual, o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. | E) o valor estabelecido em contrato, conforme vencedor da licitação estabelecida nos moldes da Lei nº 8.666/93.

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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PRUDENCODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total

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