O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece ...

Q: O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os direitos e garantias fundamentais das crianças e adolescentes, visando assegurar seu pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e soci

A) o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos; | B) os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância não receberão formação específica; | C) a criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação, mas com segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação. | D) as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, ao Conselho Tutelar; | E) os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Juiz Titular da Vara de Infância e Juventude;

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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os direitos e garantias fundamentais das crianças e adolescentes, visando assegurar seu pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Com base nessa legislação, assinale a alternativa CORRETA:

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