Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200471371Para que a União tenha competência para instituir impostos residuais por lei ordinária federal, é suficiente que estes o...1457941200471371Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Impostos | Poder TributárioTexto associadoQuanto ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. Para que a União tenha competência para instituir impostos residuais por lei ordinária federal, é suficiente que estes obedeçam ao requisito de não cumulatividade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103338Direito TributárioA obrigação dessa pessoa quanto ao pagamento do ICMS constitui obrigação tributária principal, mas o pagamento de multas de mora é uma obrigação tribu...Questão 457941200228950Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional (CTN) e a jurisprudência dos tribunais superiores, no caso de descumprimento de penalidade pecuniária resultante...Questão 457941200299476Direito TributárioCom base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 reunidos no título que trata da tributação e do orçamento, julgue o item a seguir.A União, o...Questão 457941200311610Direito TributárioAcerca dessa lei hipotética, julgue o item seguinte.De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o art. 2.° da lei em apreço é inconstitucional, visto qu...Questão 457941200394244Direito TributárioNa apuração do IRPJ, é admitida quota de depreciação de prédios ou construções destinados à revenda ou não alugados nem utilizados pelo proprietário n...Questão 457941201103494Direito TributárioFernando, domiciliado no estado do Maranhão, era proprietário de determinado veículo que sofreu colisão frontal categorizada como de média monta. Como...Questão 457941201374673Direito TributárioA capacidade tributária da pessoa físicaQuestão 457941201569890Direito TributárioJoão, por não ter pagado o crédito tributário que devia, foi demandado pela fazenda pública, por meio de execução fiscal. Posteriormente, o contribuin...Questão 457941201735114Direito TributárioConsidera-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa física ou jurídica obrigada a pagar tributo ou penalidade pecuniária.Questão 457941201816540Direito TributárioDeterminada empresa sediada no estado de São Paulo vendeu diversos bens, com incidência de ICMS, para João, morador do Distrito Federal e consumidor f...