Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200471490De acordo com a Lei n° 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assin...1457941200471490Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com a Lei n° 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa correta: AA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 28 (vinte e oito) meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. BÉ dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.CA criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar não poderão participar de programa de apadrinhamento. DSerá garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, somente mediante autorização judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, será negado o registro à entidade que:Questão 457941200760393Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a lei que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entende-se por família natural a comunidade formada pelos:Questão 457941200794724Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que nomeia o símbolo da forma de tratar a infância e a adolescência no país, que inovou ao trazer a proteção integral, na qual cr...Questão 457941200909245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana é mãe de Lucas, uma criança de 7 anos que completou recentemente o ensino infantil. Ao iniciar o ano letivo, Joana ainda não havia matriculado o...Questão 457941200989870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde re...Questão 457941201009583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao ensino obrigatório instituído no Art. 208, onde regem-se pelas disposições da Lei n° 8.069/90, as ações de responsabilidade por ofensa aos d...Questão 457941201027731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) atingir seus objetivos protetivos, é essencial que se defina quem são as crianças e os a...Questão 457941201093206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 prevê que o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que or...Questão 457941201129514Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 2º, para os efeitos da Lei. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a fa...Questão 457941201455465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 3º afirma que gozam de todos os di...