Suponha que o Estado tenha adquirido, em processo ...

Q: Suponha que o Estado tenha adquirido, em processo judicial de execução fiscal, mediante adjudicação, um galpão industrial e, avaliando o potencial do referido imóvel, concluiu que o mesmo não se prest

A) não se caracteriza como bem público, sendo passível de livre disposição, independentemente de procedimento licitatório. | B) deve ser agregado ao patrimônio disponível do Estado, mediante afetação específica a empresa pública ou sociedade de economia mista. | C) embora possa ser objeto de exploração econômica desvinculada de finalidade pública direta ou indireta, não pode ser alienado sem autorização legislativa específica. | D) é de uso comum do povo, dotado de inalienabilidade e imprescritibilidade enquanto não afetado a serviço público específico. | E) possui natureza dominial, não necessitando de autorização legislativa para sua alienação, a qual, todavia, demanda prévio procedimento licitatório.

457941200471763

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEMAR-PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens Públicos

Suponha que o Estado tenha adquirido, em processo judicial de execução fiscal, mediante adjudicação, um galpão industrial e, avaliando o potencial do referido imóvel, concluiu que o mesmo não se presta à afetação para finalidade pública específica, sendo, contudo, passível de gerar rendimento financeiro pela sua exploração ou receita proveniente de alienação. Nesse cenário, o bem em questão

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