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A Lei 8.078/1990 define os elementos que compõem a relação jurídica de consumo, em seus artigos 2º e 3º: elementos subjetivos, consumidor e fornecedor...
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
Com relação à responsabilidade profissional, é correto afirmar:
Acerca do direito das relações de consumo, assinale a alternativa CORRETA.
Com relação à Lei nº 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor, é CORRETO afirmar que: I. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que ad...
Sobre as práticas abusivas e cobrança de dívidas, analise as assertivas abaixo: I. O CDC não considera prática abusiva – trata-se, na verdade, de um d...
Com base no que o Código de Defesa do Consumidor normatiza sobre bancos de dados, assinale a alternativa correta.
Relativamente a Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir: I. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquir...
Sobre a decadência dos direitos do consumidor e a prescrição da ação, é CORRETO afirmar:
O Código de Defesa do Consumidor, ao tratar da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, dispõe quanto à isenção de responsabilidade do fabr...