A respeito da Administração Federal, notadamente com relação à admi...

Acerca dos agentes públicos, julgue o item. Os agentes políticos são necessariamente investidos nessa condição por meio de eleição.

Quanto à espécie, os atos administrativos podem ser classificados em normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos. Com relação aos at...

Com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.A habilitação dos...

À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que apresenta todas as fases do processo de licitação.

Podemos conceituar órgão público como uma unidade que une atribuições praticadas pelos agentes públicos que o formam com o objetivo de manifestar a vo...

Julgue o item, relativo ao serviço público. O princípio da igualdade dos usuários perante o serviço público impede, em absoluto, a cobrança de tarifas...