Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200472023De acordo com a vigente Constituição do Estado do Tocantins, o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo e os Secre...1457941200472023Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Tocantins | Legislação Estadual do TocantinsDe acordo com a vigente Constituição do Estado do Tocantins, o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo e os Secretários Estaduais e Municipais são remunerados exclusivamente por: Averba de representação Badicional. Csubsídio. Dgratificação ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102353Legislação EstadualO Art. 8º do Decreto nº 1.595-R/2005, que institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, dispõe que o...Questão 457941200497171Legislação EstadualNo que concerne ao regramento sobre a responsabilidade do servidor, estabelecido no Capítulo IV, do Título V da Lei n° 6.123/68, Estatuto dos Funcioná...Questão 457941200637172Legislação EstadualA remuneração do membro de poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estados e os Secretários Estaduais e Municipais será, exclusivamente,...Questão 457941200786416Legislação EstadualConforme o Decreto nº 44.591, de 07/08/2007, compõem a alta administração estadual do Poder Executivo:Questão 457941200959142Legislação EstadualCom base nos princípios norteadores da política fundiária do estado do Espírito Santo, a Lei n° 6.557/01 estabelece que:Questão 457941201200368Legislação EstadualAcerca das regras que tratam do exercício, assinale a alternativa correta.Questão 457941201343331Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n° 68/92, constitui uma infração disciplinar punível com demissão:Questão 457941201570215Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Delegada nº 174/2007, os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo de proviment...Questão 457941201719925Legislação EstadualQuanto ao regime de progressão salarial, previsto no Plano de Cargos e Salários do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo,marq...Questão 457941202004094Legislação EstadualNo Título X da Lei Complementar n° 407/2010 - Do Regime e Procedimento Disciplinar - estão inseridas as proibições que caracterizam infração administr...