A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas
Entidades do Setor Público (Estrutura Conceitual)
estabelece os conceitos que devem ser aplicados
no desenvolvimento das demais Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs
TSP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
destinados às entidades do setor público.
Com relação às características qualitativas, é correto afirmar que