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Marcos propôs ação indenizatória, pelo procedimento comum, em face da Companhia de Transportes Vila Velha Ltda. sob a alegação de que sofrera danos de...
No que concerne à competência, está correto o que se afirma em:
O Direito Processual integra o ramo do Direito:
Assinale, dentre as decisões abaixo elencadas, aquela que pode ser questionada por meio de agravo de instrumento, de acordo com as disposições express...
Sobre os pressupostos processuais analise os itens abaixo: I. Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma ________ e o mesmo p...
De acordo com o Código de Processo Civil, a Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrôni...
Ato processual é aquele que possui relevância para o processo. Sobre os atos processuais, é correto afirmar que:
A respeito dos deveres das partes e de seus procuradores, afirma-se que:
Para que o processo não se eternize, a lei estabelece um prazo para que os atos processuais sejam praticados. Acerca do que dispõe o Código de Process...
Em uma ação judicial envolvendo uma briga de vizinhos, foi alegado pela parte demandante que teria sofrido danos morais devido a ofensas proferidas pe...