De acordo com NBR 5410:2002, o sistema de aterramento no qual o con...

A respeito da fase de julgamento das licitações regidas pelo Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, considere as seguintes...

De acordo com o Decreto n° 8.127/2013, são águas marítimas todas aquelas sob jurisdição nacional que não sejam interiores, entre as quais as águas rel...

As agências reguladoras foram estabelecidas como autarquias especiais. Nos termos da lei da criação da Agência Nacional do Petróleo, caberá à ANP supe...

A receita da concessionária é composta de duas parcelas, denominadas Parcela A e Parcela B, respectivamente. A Parcela A é formada pelos custos não ge...

Observadas as regras do Decreto n° 2.745/1998, é inexigível a licitação na seguinte circunstância:

De acordo com o Decreto Federal no 2.745/1998, haverá dispensa de licitação nos casos de contratação de instituições brasileiras, que detenham inquest...