Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar....

A respeito da prescrição no direito penal militar, assinale a opção correta.

Se, no distrito da culpa de militar condenado, por crime militar, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de oito anos de reclusão, não houver p...

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra...

Julgue o item que se segue , a respeito da justiça militar.O crime militar cometido no exterior é enquadrado na lei penal militar brasileira, de acord...

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo...

A lei penal militar excepcional ou temporária possui disciplinamento diverso do contido no Código Penal (CP) comum, uma vez que preconiza, de forma ex...

A prescrição da ação penal militar, de regra, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, possuindo natureza jurídica de c...

Considerando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinamento singular, entendendo o “cabeça” como o líder na prática de determ...

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.Comete crime propriamente militar o cidadão alistado para o serviço militar...

No atual Código Penal Militar (CPM), são prescritos os crimes militares e regulamentadas as infrações disciplinares.