Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200472988Transportar, manusear e armazenar cargas perigosas no território do Município, em desacordo com as normas da ABNT, a leg...1457941200472988Ano: 2014Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Niterói | Código de Meio Ambiente de NiteróiTransportar, manusear e armazenar cargas perigosas no território do Município, em desacordo com as normas da ABNT, a legislação e normas vigentes, segundo o Código Ambiental de Niterói, é infração:Amuito grave.Bmédia.Cgrave.Dgravíssima.Eleve.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025371Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No Município de Niterói, por suas leis, agentes e órgãos NÃO haverá discriminação em razão deQuestão 457941200304957Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Prefeitura Municipal de Maricá implementará as políticas industrial, comercial e de serviços priorizando ações abaixo relacionadas, EXCETO as que:Questão 457941200354036Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, a responsabilidade administrativa resulta deQuestão 457941200590784Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com seu Estatuto, a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde e em consonância com as diretrizes e...Questão 457941200600242Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o parágrafo único, do artigo 3°, da Lei Municipal n° 910, de 14 de dezembro de 1990, Sistema Tributário do Município de Maricá, fica est...Questão 457941201155138Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As licenças serão concedidas nos seguintes casos:Questão 457941201646959Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Niterói, a Administração Pública tem a faculdade de revogar seus próprios atos por motivo deQuestão 457941201669814Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação aos aspectos da Lei Orgânica do Município de Maricá relativos à fixação das divisas distritais, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F)...Questão 457941201813707Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Plano Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maricá, o Conselho Municipal de Assistência Social é a instância loca...Questão 457941201885798Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, o Município, nos limites de sua competência, poderá utilizar instrumentos tributários, f...