De acordo com o Código Penal, a que pena está sujeito o funcionário...

João foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 37 da Lei n. 11.343/2006 – Lei de Drogas – por utilizar um radiocomunicador para avisar ao...

Em relação ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:

No direito penal, NÃO constitui uma causa de extinção da punibilidade:

Assinale a alternativa correta:

O intérprete que, em processo administrativo, mediante suborno, faz afirmação falsa fica sujeito às penas previstas para o crime de:

A pessoa que, mediante ameaça a oficial de justiça, opõe-se à execução de mandado judicial de reintegração de posse, fica sujeita às penas do crime de...