Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200473299De acordo com o princípio da livre concorrência, a fixação dos preços das mercadorias e dos serviços deve resultar dos a...1457941200473299Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito EconômicoTemas: Princípios da Atividade Econômica | Ordem Econômica ConstitucionalTexto associadoConsoante a Estado regulador e defesa da livre concorrência, julgue os itens a seguir. De acordo com o princípio da livre concorrência, a fixação dos preços das mercadorias e dos serviços deve resultar dos atos cogentes da autoridade administrativa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226174Direito EconômicoJulgue os itens a seguir, considerando o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).I A prática de atos que acarretem o domínio de mercado re...Questão 457941200255829Direito EconômicoCada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o ...Questão 457941200396821Direito EconômicoDe acordo com o modelo do principal agente, o principal delega funções ao agente, estabelecendo-se, assim, uma relação hierárquica.Questão 457941200405708Direito EconômicoNo que se refere ao comércio internacional e suas instituições, assinale a opção correta.Questão 457941200580764Direito EconômicoDe acordo com o que determina a Lei Antitruste (Lei n.º 12.529/2011), assinale a opção correta no que tange à execução judicial das decisões do CADE.Questão 457941200762434Direito EconômicoEntre as hipóteses em que é imprescindível a representação extrajudicial do BCB por meio de sua procuradoria inclui-se a deQuestão 457941201255954Direito EconômicoConsiderando os conceitos de sujeitos econômicos e um modelo simplificado de fluxo circular de renda, representado por apenas dois agentes econômicos ...Questão 457941201545878Direito EconômicoCom base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes. Com exceção dos casos especificados em lei, toda pessoa dispõe de liberdade ...Questão 457941201930487Direito EconômicoCom relação à Lei n.º 8.884/1994 e à Lei n.º 12.529/2011, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla CADE, sempre que for utilizada,...Questão 457941201995604Direito EconômicoNo que concerne à intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.