///
Sobre precedentes e súmulas dos tribunais superiores assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o CPC/2015, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, na hipótese em que:
“Contra decisão proferida pelo relator caberá ________ para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento ...
Considerando a propositura de ação judicial para a aplicação das sanções de que trata a Lei n.º 8.429/1992, assinale a alternativa correta:
No que se refere ao julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I ...
Assinale a alternativa correta quanto às previsões sobre recursos em consonância com o Código de Processo Civil:
Pode-se afirmar a respeito do PROCESSO e do PROCEDIMENTO, respectivamente:
Considerando os elementos e o efeito da sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
No que se refere à sentença no processo civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A desistência da ação pode s...
No tocante aos princípios dispostos no Código de Processo Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O princípi...