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Pelo Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade não compreende:
A Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, trata de temas importantes como a saúde do idoso. Sobre tal ponto, considerando a legislação em referência,...
Com base no Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade NÃO compreende:
Conforme a Lei nº: 10.741/2003 artigo 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aq...
“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à...
Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão alimentícia é um direito concedido ao idoso que não dispõe de meios próprios de se manter. Essa ...
“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à...
Considerando o Estatuto do Idoso, é CORRETO afirmar que os idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsi...
Sobre o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F): I. O Estatuto do Idoso garante gratuidade...
O Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, garante atenção integral à saúde do idoso, tendo atenção às vicissitudes oriundas da ida...