Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200473838De acordo com o Art 16, da Lei 8080/90, a quem compete participar na formulação e na implementação das políticas de cont...1457941200473838Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Costa Marques - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com o Art 16, da Lei 8080/90, a quem compete participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente?AMesa Diretora do Conselho Nacional de SaúdeBDireção Nacional do Sistema Único da Saúde (SUS)CDireção Estadual do Sistema Único de Saúde (SUS)DDireção Municipal do Sistema de Saúde (SUS)EDireção Distrital do Sistema de Saúde (SUS)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424399Direito SanitárioSobre a RDC Nº 63, de 25 de novembro de 2011, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200565550Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal Nº 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveni...Questão 457941200685750Direito SanitárioNo que concerne à inspeção e controle dos alimentos, drogas e medicamentos, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200847667Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, do Ministério da Saúde, uma das suas prioridades para o ano de 2006 foi elaborar e implan...Questão 457941200867880Direito SanitárioImagine a seguinte situação: Um paciente foi diagnosticado com uma doença gastrointestinal, precisando de medicamento não citado na lista de fornecime...Questão 457941200903398Direito SanitárioDe acordo com a lei 9.782/99 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a competência de...Questão 457941201235485Direito SanitárioNas prestações de serviços de saneamento básico, deverá o Estado seguir um planejamento adequado para que o mesmo se realize de forma mais eficiente. ...Questão 457941201316711Direito SanitárioCompreendidas como linhas que fundamentam as ações e explicitam as suas finalidades, é uma das diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde:Questão 457941201973544Direito SanitárioSobre o Capítulo V, do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, previsto na Lei 8080/90, analise as afirmativas. I. Caberá aos Estados, com seus recurs...Questão 457941201988775Direito SanitárioEm relação à DO - Declaração de Óbito marque a alternativa INCORRETA: