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Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.O juiz poderá decretar, de ofício, a prisão preventiva em qualquer...

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457941200473924
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.


O juiz poderá decretar, de ofício, a prisão preventiva em qualquer fase do processo, sendo-lhe vedado decretá-la na fase da investigação policial.

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