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Assinale a alternativa que está expressamente de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.
No Sistema Global de proteção dos direitos humanos, há um tratado que foi aprovado e promulgado pelo Brasil, vindo a ser constitucionalizado no direit...
Segundo as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos (Regras de Mandela), é correto afirmar que
A prefeitura municipal implementou uma política de “dress code” que exige que as servidoras usem saias abaixo do joelho e maquiagem discreta. Consider...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que ninguém será submetido a tortura
Na evolução dos direitos humanos, costumam-se classificar, geralmente, as gerações dos direitos em três fases (Eras dos Direitos), conforme seu proces...
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
A respeito da proteção dos direitos sexuais e reprodutivos, assinale a alternativa correta.
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto de Roma, a conduta de transferir, à força, crianças do grupo para outro grupo, praticada com o intuito de destruir, no todo o...