Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200474156O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Londrina, analisando o seu mérit...1457941200474156Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos ProcessuaisO Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Londrina, analisando o seu mérito. Entretanto, a decisão divergiu de decisão proferida em caso semelhante por outra turma. O Município poderá: AAjuizar ação rescisória. BInterpor recurso extraordinário.CImpetrar mandado de segurança. DInterpor recurso de embargos de divergência. EInterpor recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200723644Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando o tratamento normativo dispensado pelo Código de Processo Civil à Improcedência Liminar do Pedido, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200824776Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca das disposições do Código de Processo Civil que versam sobre a homologação de decisão estrangeira e concessão de exequatur, analise as assertiv...Questão 457941201260887Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No processo civil, ao verificar a ausência de documento essencial para à propositura da ação, o juiz:Questão 457941201455229Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmen...Questão 457941201467230Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à disciplina do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201611529Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta em relação à atuação da Advocacia Pública no processo civil.Questão 457941201684428Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Lucas é credor de obrigação, na qual constam como devedores solidários Carlos e Ricardo. Lucas, então, ajuíza ação de cobrança do valor total da dívid...Questão 457941201859674Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o referido Código, NÃO é um recurso cabível:Questão 457941201996414Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida por meio de ação rescisória quando, EXCETO:Questão 457941202054274Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Impetrado Mandado de Segurança em relação a ato do Presidente da Câmara Municipal de Venâncio Aires, o magistrado determinou a notificação da autorida...