A base de cálculo do ITBI, no Município do Rio de ...

Q: A base de cálculo do ITBI, no Município do Rio de Janeiro, poderá variar de acordo com a modalidade de transmissão da propriedade ou de direitos reais sobre imóveis, ou cessões de direito relativas à

A) na aquisição da nua-propriedade, 50% do valor do bem ou direito; | B) na permuta, 50% do valor do bem. | C) na instituição de usufruto, 70% do valor do bem; | D) na extinção de usufruto, 25% do valor do bem; | E) na aquisição da nua-propriedade, 75% do valor do bem ou direito ;

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMF-RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal do Rio de Janeiro

A base de cálculo do ITBI, no Município do Rio de Janeiro, poderá variar de acordo com a modalidade de transmissão da propriedade ou de direitos reais sobre imóveis, ou cessões de direito relativas à tais transmissões.

Acerca desse tema, à luz da Lei municipal nº 1.364/1988, tomar-se-á como base de cálculo do 11BI:

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