A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais apl...

Question 1

A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais apl...

📅 2020🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Legislação do Ministério Público

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200474297

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Durante a instrução de determinado procedimento investigatório criminal, membro do Ministério Público do Estado do Ceará verificou a necessidade de requisição de informação a determinado membro do Congresso Nacional. Assertiva: Nesse caso, competirá ao procurador-geral de justiça, ou ao órgão delegado, encaminhar e levar a efeito o expediente de requisição.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200618186Legislação do Ministério Público

Com base na Lei n.º 8.625/1993, que institui o MP e dispõe sobre normas gerais para organização do MP dos estados, assinale a opção correta.

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200988061Legislação do Ministério Público

À luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.O acompanhamento do estágio probatório dos membros do MPSC e a apresentação, ao Conselho Superior...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201182157Legislação do Ministério Público

Nos termos da LONMP, a criação de órgãos e serviços de apoio administrativo do MP do estado depende de lei específica, cuja iniciativa é exclusiva do ...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201259272Legislação do Ministério Público

Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravant...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201703689Legislação do Ministério Público

O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Questão 457941202058016Legislação do Ministério Público

A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgu...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Question 2

A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais apl...

📅 2020🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Legislação do Ministério Público

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200474297

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Durante a instrução de determinado procedimento investigatório criminal, membro do Ministério Público do Estado do Ceará verificou a necessidade de requisição de informação a determinado membro do Congresso Nacional. Assertiva: Nesse caso, competirá ao procurador-geral de justiça, ou ao órgão delegado, encaminhar e levar a efeito o expediente de requisição.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200618186Legislação do Ministério Público

Com base na Lei n.º 8.625/1993, que institui o MP e dispõe sobre normas gerais para organização do MP dos estados, assinale a opção correta.

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200988061Legislação do Ministério Público

À luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.O acompanhamento do estágio probatório dos membros do MPSC e a apresentação, ao Conselho Superior...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201182157Legislação do Ministério Público

Nos termos da LONMP, a criação de órgãos e serviços de apoio administrativo do MP do estado depende de lei específica, cuja iniciativa é exclusiva do ...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201259272Legislação do Ministério Público

Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravant...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201703689Legislação do Ministério Público

O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Questão 457941202058016Legislação do Ministério Público

A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgu...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993