Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação do Ministério Público/
  4. Questão 457941200474297

A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos ...

1

457941200474297
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgue o item a seguir.


Situação hipotética: Durante a instrução de determinado procedimento investigatório criminal, membro do Ministério Público do Estado do Ceará verificou a necessidade de requisição de informação a determinado membro do Congresso Nacional. Assertiva: Nesse caso, competirá ao procurador-geral de justiça, ou ao órgão delegado, encaminhar e levar a efeito o expediente de requisição.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200618186Legislação do Ministério Público

Com base na Lei n.º 8.625/1993, que institui o MP e dispõe sobre normas gerais para organização do MP dos estados, assinale a opção correta.

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Questão 457941200758636Legislação do Ministério Público

A inamovibilidade dos membros do Ministério Público é uma garantia constitucional e legal, no entanto, como toda garantia, possui limites, podendo ser...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público#Legislação do Ministério Público de Sergipe#Lei Complementar nº 02/1990 (Lei Orgânica do Ministério Público de Sergipe)
Questão 457941200816929Legislação do Ministério Público

No exercício de sua autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao MPU propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos, a...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993
Questão 457941200919039Legislação do Ministério Público

Assinale a opção correta a respeito das funções institucionais do MP.

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)
Questão 457941200988061Legislação do Ministério Público

À luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.O acompanhamento do estágio probatório dos membros do MPSC e a apresentação, ao Conselho Superior...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina
Questão 457941201136411Legislação do Ministério Público

A LONMP assegura ao MP autonomia funcional, administrativa e financeira, inclusive para editar atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Questão 457941201182157Legislação do Ministério Público

Nos termos da LONMP, a criação de órgãos e serviços de apoio administrativo do MP do estado depende de lei específica, cuja iniciativa é exclusiva do ...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Questão 457941201259272Legislação do Ministério Público

Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravant...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993
Questão 457941201703689Legislação do Ministério Público

O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público
Questão 457941202058016Legislação do Ministério Público

A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgu...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Continue estudando

Mais questões de Legislação do Ministério PúblicoQuestões sobre Resoluções do Conselho Nacional do Ministério PúblicoQuestões do CESPE / CEBRASPE