No Estado Alfa, visando à otimização das atividades administrativas, procedeu-se à criação, por meio de lei específica, ...

Em função das normas que embasam o processo administrativo e que visam ao cumprimento das finalidades precípuas da administração, assim como a necessi...

Sobre as ações e atos afetos à formalização e à alteração de contratos a ser firmado com a Administração, assinale a afirmativa correta.

Após a convocação dos aprovados no concurso público da Prefeitura de Paulínia, é realizado um curso de formação para preparar os novos servidores no q...

A respeito da relação existente entre os entes federativos e as entidades da administração indireta, analise as afirmativas a seguir. I. Entre a União...

A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão, por meio de lei, os...

O Poder Judiciário, no exercício de sua função constitucional, pode revisar os atos administrativos, mas não pode adentrar no mérito administrativo. N...

O julgamento das propostas em um processo licitatório será realizado de acordo com alguns critérios, como o da técnica e preço, que considerará a maio...

José é servidor público ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior da Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa e, no exercício da fu...

Analise o fragmento a seguir. “É hipótese de extinção do contrato de concessão de serviço público que, em regra, não gera para a Administração Pública...

Caso um órgão ou entidade autárquica ou fundacional da União objetive realizar uma contratação direta para a realização de uma obra e serviço de engen...