De acordo com a Lei nº 5.172/1966

Q: De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados, contribuinte do imposto é, entre outros, o: I. Importador ou quem a lei a ele eq

A) Somente os itens I e II. | B) Somente o item III. | C) Todos os itens. | D) Somente os itens I e III. | E) Somente o item II.

457941200474687

Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Maria - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados, contribuinte do imposto é, entre outros, o:

I. Importador ou quem a lei a ele equiparar.

II. Industrial ou quem a lei a ele equiparar.

III. Arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.

Está(ão) CORRETO(S):

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De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em...

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