Julgue o próximo itm, referentes aos procedimentos especiais previs...

Question 1

Julgue o próximo itm, referentes aos procedimentos especiais previs...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200474854

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Julgue o próximo itm, referentes aos procedimentos especiais previstos no CPC, ao mandado de segurança, à ação civil pública e à ação de improbidade administrativa.

A pessoa jurídica de direito público legitimada a ajuizar ação civil pública está legalmente autorizada a firmar compromisso de ajustamento de conduta com os responsáveis pela lesão a direito coletivo.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200002289Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. É vedado ao juiz julgar pedido realizado em petição inicial se...

#Rejeição Liminar do Pedido

Questão 457941200383471Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao ...

#Fundamentos do Processo#Aplicação de Normas Processuais

Questão 457941200478976Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Se o devedor puder cumprir a obrigação de mais de um modo, dada a sua natureza, caberá ao autor formular pedido

#Início do Processo e Petição Inicial

Questão 457941200733406Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em um processo civil cooperativo, o exercício do poder jurisdicional exige a consideração da argumentação de todos os sujeitos processuais. Essa exigê...

#Estrutura de Sentença

Questão 457941201164737Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da ação civil pública conforme o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem. I A ação civil públi...

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Questão 457941201668638Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que tange aos atos judiciais e ao sistema de precedentes, assinale a opção correta, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores.

#Fundamentos e Classificação dos Procedimentos#Procedimentos Processuais

Question 2

Julgue o próximo itm, referentes aos procedimentos especiais previs...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200474854

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Julgue o próximo itm, referentes aos procedimentos especiais previstos no CPC, ao mandado de segurança, à ação civil pública e à ação de improbidade administrativa.

A pessoa jurídica de direito público legitimada a ajuizar ação civil pública está legalmente autorizada a firmar compromisso de ajustamento de conduta com os responsáveis pela lesão a direito coletivo.

A

B

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Questão 457941200002289Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. É vedado ao juiz julgar pedido realizado em petição inicial se...

#Rejeição Liminar do Pedido

Questão 457941200383471Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao ...

#Fundamentos do Processo#Aplicação de Normas Processuais

Questão 457941200478976Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Se o devedor puder cumprir a obrigação de mais de um modo, dada a sua natureza, caberá ao autor formular pedido

#Início do Processo e Petição Inicial

Questão 457941200733406Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em um processo civil cooperativo, o exercício do poder jurisdicional exige a consideração da argumentação de todos os sujeitos processuais. Essa exigê...

#Estrutura de Sentença

Questão 457941201164737Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da ação civil pública conforme o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem. I A ação civil públi...

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Questão 457941201668638Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que tange aos atos judiciais e ao sistema de precedentes, assinale a opção correta, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores.

#Fundamentos e Classificação dos Procedimentos#Procedimentos Processuais