Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200474883A vedação ao acúmulo remunerado de cargos e proventos públicos, empregos e funções remuneradas, havendo compatibilidade ...1457941200474883Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Acumulação de Cargos e FunçõesA vedação ao acúmulo remunerado de cargos e proventos públicos, empregos e funções remuneradas, havendo compatibilidade de horários, se estende às (aos) . Acargos de professor e pesquisador na Agência Nacional de Saúde Bsociedades de economia mista Cmembros do Ministério Público com o magistério. Dmembros do Poder Judiciário com o magistério. Ecargos privativos de profissional de saúde com outra profissão regulamentada ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016369Direito AdministrativoAntonio Carlos, agente público pertencente aos quadros de uma agência reguladora federal, no exercício das atribuições de seu cargo, veio a causar dan...Questão 457941200268011Direito Administrativo. Odair, servidor público federal, foi regularmente aposentado por invalidez, no ano de 2005, após perícia médica. Decorridos dois anos de sua aposent...Questão 457941200549010Direito AdministrativoUma lei municipal autorizou a criação de uma sociedade de economia mista, cujo principal acionista é o próprio município, atribuindo a ela competência...Questão 457941200646056Direito AdministrativoNos termos da Lei no 13.303/2016, o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas técnicas per...Questão 457941200658334Direito Administrativo. São características das autarquias federais aQuestão 457941200668437Direito AdministrativoA empresa X de energia elétrica pretende realizar corte de fornecimento de luz no município Vega, que se encontra inadimplente com o pagamento de suas...Questão 457941201014431Direito AdministrativoOtávio é servidor aposentado e percebe proventos de determinado órgão público. Após mudança na administração, o novo gestor verifica, analisando a fol...Questão 457941201457919Direito AdministrativoO contratado poderá aceitar, nos termos da Lei n° 13.303/2016, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras,...Questão 457941201852642Direito AdministrativoA ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás...Questão 457941201906101Direito AdministrativoNos termos da Lei no 13.303/2016, as licitações realizadas e os contratos celebrados destinam-se a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, inc...