Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas), do Código de Defesa do Consumidor e da ...

Acerca de bens públicos e bens comuns, das externalidades, da assimetria de informação e da teoria econômica da regulação, julgue o item seguinte.É co...

A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.

Considere que Marcos compre uma televisão em uma loja de produtos eletrodomésticos e identifique, ao instalar o aparelho, problema na transmissão do s...

Julgue o item a seguir, relativo à responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço.Se um produto perecível for fornecido sem identificação clara r...

O PROCON do estado do Amazonas, por intermédio de seu advogado, ajuizou ação civil pública contra determinada empresa privada de saúde suplementar, pl...

No que diz respeito às normas previstas no CDC que regem a proteção contratual, as cláusulas abusivas e os contratos de adesão, julgue o item seguinte...

Julgue o próximo item, acerca de direitos do consumidor e da defesa do consumidor em juízo, segundo a legislação pertinente e o entendimento dos tribu...

A respeito da responsabilidade por vício do produto ou do serviço, julgue o item subsequente.Considere que uma bicicleta, após ser adquirida, tenha ap...

No que se refere a publicidade de bens e serviços de consumo, teaser consiste na

Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente. Segundo o STJ, o magistrado que concluir pela falta de legitimidade ativa col...