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A respeito do que dispõe a Lei de Drogas (Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006) acerca do tratamento do usuário dependente de drogas, analise as afi...
A respeito das penas, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
O exercício do poder de punir em matéria penal pelo Estado possui um prazo determinado em lei. Na inércia do ente público em aplicar a devida reprimen...
Os crimes são em regra dolosos. Assinale a alternativa que admite a forma culposa em relação aos crimes contra a administração da justiça.
Acerca da Lei de Drogas (Lei 11.343/06), analise as condutas descritas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Associarem-se 4 (quatro) o...
Constitui sanção disciplinar prevista na Lei de Execução Penal:
No que diz respeito à aplicação da pena, em sede de Direito Penal, assinale a alternativa incorreta.
O título II, do Código Penal, trato dos crimes contra o patrimônio. Nesses termos, assinale a alternativa que está em sintonia com as prescrições cont...
Ainda no que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei nº 13.869/2019 (que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade), assinale a alternativa correta.