///
Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Viamão - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No que se refere ao tema concepções de crianças e adolescentes e os conhecimentos de temáticas concernentes a esse debate, assinale a alternativa INCORRETA.