Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200475616De acordo com o Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, o despejo líquido constituído de esgotos domésticos e espec...1457941200475616Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: EMASA-SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Balneário CamboriúDe acordo com o Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, o despejo líquido constituído de esgotos domésticos e especiais, água de infiltração e contribuição pluvial parasitária denomina-se:Avazamento.Besgoto sanitário.Cesgoto pluvial.Dsaneamento básico.Evolume coletado de esgotos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266864Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto da Guarda Municipal de Balneário Camboriú – Anexo C da Lei 3029/2009 e suas alterações, as transgressões, segundo sua intensi...Questão 457941200324310Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o retorno de servidor estável ao car...Questão 457941200611521Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Orgânica do Município de Cunha Porã. 1. O Município de Cunha Porã tem como fundamentos a soberania, a ...Questão 457941200633362Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941200659033Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo: De acordo com a Lei nº 1069/1991, a abertura do concurso público se dará por edital de convocação para inscrições, que será pu...Questão 457941200660704Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a substituição tributária prevista no Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (RISQN), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201053169Legislação Municipal (Santa Catarina)A certidão expedida pela Prefeitura, atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) foi construído ou reformado conforme as exigênci...Questão 457941201221526Legislação Municipal (Santa Catarina)Serviços que expõem direta e permanentemente os servidores a agentes nocivos à saúde, conforme a LC 63/2003, são considerados:Questão 457941201247530Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei no 170/83, após a constituição definitiva do crédito tributário, a fazenda municipal inscreverá os contribuintes inadimplentes e s...Questão 457941201884273Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lages, aplicam-se aos servidores municipais os seguintes direitos: 1. remuneração do trabalho noturno sup...