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A competência cível dos juízos estaduais é residual porque ela é obtida por eliminação, ou seja, não sendo competência dos juízos especiais (trabalhis...
Sobre a denunciação da lide no Código de Processo Civil 2015, é CORRETO afirmar:
Com base no disposto na Lei nº 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências, analise as assertivas a seg...
Sobre os conceitos gerais de Conciliação, de Mediação de Conflitos e de Justiça Restaurativa, assinale a alternativa CORRETA.
O Código de Processo Civil, para a fase cognitiva, não mais prevê os procedimentos ordinário e sumário, mas apenas o procedimento comum e os procedime...
Sobre as hipóteses de intervenção de terceiro no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
Segundo o Código de Processo Civil, a estabilização da tutela provisória – que ocorre se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo rec...
Sobre os recursos e a ordem dos processos nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
Para um processo civil mais democrático e participativo, o Código de Processo Civil proíbe as chamadas “decisões-surpresa”. Dessa maneira, como regra,...
Acerca do cumprimento de sentença, nos termos do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar: