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Sobre a adoção de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, assinale a INCORRETA:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) regulamenta o processo de adoção. Sobre este tema, leia as assertivas a seguir e responda: ...
Sobre negligência e maus tratos na criança e no adolescente, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:
Relativamente à figura jurídica da adoção e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. A adoção é med...
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, verifique as assertivas e assinale a correta.I. Considera-se criança, pa...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...
São ações de “garantia de prioridade”, previsto no Estatuto da criança e do adolescente, EXCETO:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais para as crianças e adolescentes. Qual é um dos principais direitos garan...
A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 contempla:
As crianças e adolescentes brasileiros são protegidos por uma série de regras e leis estabelecidas pelo país. Após anos de debates e mobilizações, che...