Segundo a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) n° 13.146, de julho de 2015, a educação compõe um dos direitos
da pessoa com deficiência, direito este que é assegurado em todos os níveis e aprendizados ao logo da vida.
Nesse sentido, uma educação de qualidade que resguarde as pessoas com deficiência de sofrerem
discriminação, de toda forma de violência e de serem negligenciadas é dever: