A Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS, 01/2002,

Nas disposições gerais da Lei Orgânica da Saúde (LOS), a saúde é considerada um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condiçõe...

Dentre os princípios e diretrizes do SUS estabelecidos na Lei Orgânica da Saúde, consta a

A Lei nº 8.080/1990 preceitua que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve obedecer a determinados princípios expressos na mesma lei. Assinale a opção que ...

Quanto ao direito à saúde, englobado pela Seguridade Social, é correto afirmar que

Rui Barbosa proferiu, no seu discurso de Paraninfo da Turma de 1920 da Faculdade de Direito de São Paulo, o seguinte enunciado: “A regra da igualdade ...

Considerando a Portaria Nº 2.488/11 do Ministério da Saúde, assinale a opção que corresponde a um dos itens necessários à estratégia Saúde da Família.

De acordo com o art. 198 da Constituição Federal, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito dos Municípios, pelo(a)

O Art. 26-G da Lei orgânica da saúde (Lei nº 8.080/1990) prenuncia que a telessaúde deve seguir determinações específicas, entre elas prestar obediênc...

Considere o seguinte caso: Diversos moradores da mesma cidade foram diagnosticados com doenças graves, contudo, a disponibilidade do Sistema Único de ...

Considerando o acompanhamento à mulher durante todo o período do atendimento em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públ...