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Segundo a Lei nº 2/93, de 02 de fevereiro de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município, das Autarquias ...
Qual das alternativas a seguir NÃO faz parte do Art. 4º da Lei 556/2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal – SAMA...
Conforme a Deliberação nº 002/2011 do CME/Cascavel, que estabelece normas relativas à definição do calendário escolar para os estabelecimentos de ensi...
A Lei 3800/2004, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras do servidor público municipal de Cascavel e dá outras providências, em se...
Segundo o art. 15 da Lei nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e remuneração dos servidores do município de ...
O Art. 9º, da Lei 01/88 de criação do SAMAE, estabelece que, em relação ao SAMAE, no que se trata da isenção e redução de taxas ou tarifas dos serviço...
Conforme o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, as saliências, marquises, toldos, e quaisquer outros ornamentos dec...
No Plano de Cargos e Carreiras, consta a definição de grupo ocupacional. Assinale a alternativa CORRETA:
O Art. 15, da Lei 01/88 de criação do SAMAE, estabelece que “O serviço de água será cortado, sem qualquer aviso prévio ao usuário, desde que deixe de ...
No Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do município de Santo Antônio da Platina, constam algumas definições. Assinale a alternativ...