No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do ...

Um funcionário público que, sem apor assinatura e sem receber diretamente vantagem indevida, no exercício do cargo de fiscalização, confecciona uma de...

No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. Com relação ao tempo do crime, ...

Acerca da culpabilidade, da tentativa, da culpa imprópria, da irretroatividade da lei penal mais gravosa e da aplicação da lei penal no espaço, assina...

À luz da legislação especial de direito processual penal, assinale a alternativa correta.

No que se refere à teoria do domínio do fato, é correto afirmar que

Segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente. A utilização de arma inidônea, como fo...