Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200476220Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.Admite‑se a decretação da prisão preventiva nos...1457941200476220Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade ProvisóriaEm relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.Admite‑se a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207578Direito Processual PenalNo que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente. O direito de livre acess...Questão 457941200630024Direito Processual PenalNo que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial dev...Questão 457941200769027Direito Processual PenalJulgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A ação penal subsidiária da pública é um reflexo do princípio da inafastabilid...Questão 457941200943838Direito Processual PenalNo que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. Para preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e...Questão 457941201073149Direito Processual PenalCom base nas disposições do Código de Processo Penal sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201424462Direito Processual PenalEm relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.Na ação penal privada e na pública condicionada à representação, ocorre a per...Questão 457941201595646Direito Processual PenalDe acordo com as disposições do Código de Processo Penal sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.Questão 457941201774028Direito Processual PenalAcerca da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, assinale a alternativa correta.Questão 457941202000540Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, julgue o item.A razoável duração do processo é princípio que não alcança os inquéritos policiais.Questão 457941202053360Direito Processual PenalDe acordo com a Lei n.º 11.340/2006, denominada de Maria da Penha, art. 22, caso seja constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a ...