Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200476240A referida Lei determina que ao servidor público, por quinquênio de ininterrupto exercício conceder-se-á licençaprêmio p...1457941200476240Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 682/2013 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de MampitubaA referida Lei determina que ao servidor público, por quinquênio de ininterrupto exercício conceder-se-á licençaprêmio por assiduidade de _____________, remunerado(s). Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Atrês mesesBum mêsCquinze diasDvinte diasEdois mesesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022663Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 40/2008, sobre a gratificação especial por responsabilidade técnica e de incentivo à produtividade, analise as asserti...Questão 457941200062510Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico de Harmonia, enquanto não adquirir a estabilidade, o servidor poderá ser exonerado no interesse do serviço público em ...Questão 457941200232599Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico de Alpestre, analise as seguintes assertivas: I. Demissão, recondução e indicação são formas de vacância do cargo.II. O ser...Questão 457941200260741Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os servidores municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200598844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 72, é da competência privativa do Prefeito Municipal, EXCETO:Questão 457941200706523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal e suas alterações, analise as assertivas a seguir acerca da remuneração dos agentes públicos e assin...Questão 457941200793706Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser superior a quantas horas semanais?Questão 457941200916915Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, em seu Art. 46, estabelece que são consideradas de necessidade temporária as contratações que...Questão 457941201504398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito e o Vice-Prefeito serão eleitos para o mandato de quatro anos, na forma disposta na legislação eleitoral. Quanto à posse e ao mandato, anal...Questão 457941201609660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei Orgânica, todos os órgãos do Município de Porto Alegre têm de prestar, no prazo de ________________ dias, as informações solici...