Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200476256ALei nº 8.142/1990 estabelece que a participação da comunidade na gestão do SUS dar-se-á através das Conferências e Cons...1457941200476256Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SESACREDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisALei nº 8.142/1990 estabelece que a participação da comunidade na gestão do SUS dar-se-á através das Conferências e Conselhos de Saúde. A respeito da atuação desses órgãos,marque a opção correta. AAs Conferências de Saúde reunir-se-ão a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais. BOs Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas pelo Ministério da Saúde e aprovadas na CIT COs Conselhos de Saúde são responsáveis por avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde local. DAs Conferências de Saúde atuam no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. EA representação dos usuários nas Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094291Direito SanitárioNa estrutura organizacional do Ministério da Saúde, figura como órgão de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado da Saúde:Questão 457941200145955Direito SanitárioAcerca do financiamento das ações e serviços de saúde, é correto afirmar:Questão 457941200362925Direito SanitárioConsoante o art. 2o da Lei n° 10.871/2014, são atribuições específicas dos cargos de nível superior, referidos nos incisos I a IX e XIX do art. 1o da ...Questão 457941200727365Direito SanitárioO Decreto n° 7.508/2011 institui novos elementos à gestão compartilhada do SUS dentre os quais estão as regiões de saúde. De acordo com esse decreto, ...Questão 457941200745269Direito SanitárioA respeito da composição do Conselho Nacional de Saúde, recomenda-se que a proporção de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde s...Questão 457941200984539Direito SanitárioNo que se refere às operadoras de planos privados de assistência à saúde, conforme a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, analise os itens abaixo.I. ...Questão 457941200999509Direito SanitárioConsiderando as disposições do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde acerca do acesso ordenado às ações e serviços na rede de atenção à saúde...Questão 457941201030981Direito SanitárioAs ações de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis abrangem um grande elenco de agravos. Associe as tipologias de agravos da coluna I co...Questão 457941201754776Direito SanitárioA Vigilância Sanitária, no seu campo de competência, detecta emergências em saúde pública e define ações de intervenção. Um dos sistemas de informação...Questão 457941201919104Direito SanitárioNa primeira fase da trajetória das políticas de saúde no Brasil (1974-1979), destacou-se: