Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200476662Aquele que cometer o exercício de encargos relacionados com a promoção, proteção e recuperação da saúde a pessoas, sem a...1457941200476662Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisAquele que cometer o exercício de encargos relacionados com a promoção, proteção e recuperação da saúde a pessoas, sem a necessária habilitação legal, sofrerá, de acordo com a legislação sanitária federal, a penalidade de. Acancelamento do registro e multa. Binterdição e/ou multa. Cadvertência e multa. Dcancelamento da licença. Ecancelamento da licença e multa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148138Direito SanitárioBoas práticas de fabricação em medicamentos constituem a parte da Garantia da Qualidade que assegura que os produtos são consistentemente produzidos e...Questão 457941200203242Direito SanitárioOs estudos epidemiológicos podem ser classificados em estudos experimentais e estudos observacionais, existindo, dentro de cada classificação, diverso...Questão 457941200621865Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta o órgão que não faz parte da estrutura básica da Anvisa.Questão 457941200873951Direito SanitárioCriada pela Lei nº 9.782/1999, a Anvisa é uma autarquia sob regime especial, tendo como área de atuaçãoQuestão 457941201025482Direito SanitárioCom relação ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apr...Questão 457941201029793Direito SanitárioSegundo a legislação de vigilância sanitária vigente no Brasil, é proibida a colocação de novas datas ou o recondicionamento em novas embalagens dos p...Questão 457941201161287Direito SanitárioAssinale a alternativa que não apresenta um dos elementos constituintes da estrutura básica da Anvisa, segundo o Decreto nº 3.029/1999.Questão 457941201417919Direito SanitárioCom relação à competência da Anvisa para controlar e fiscalizar propaganda e publicidade de produtos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em s...Questão 457941201760548Direito SanitárioUm importador de charutos quer colocar uma nova marca no mercado nacional, para isso, ele deveQuestão 457941201978490Direito SanitárioDeterminadas doenças e agravos à saúde são classificados como de notificação imediata, e, para algumas doenças, tal notificação pode ser feita a parti...