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Quanto ao instituto da prescrição, em matéria tributária, analise as assertivas abaixo: I. Excepcionalmente, em se tratando de contribuições para a se...
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio do Direito Tributário.
Sobre a inscrição no Cadastro do Imposto sobre Serviços, assinale a alternativa correta.
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e s...
Na execução fiscal, o prazo para a oposição de embargos do devedor inicia a partir da:
Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta em relação aos expressos ditames do Código Tributário Nacional (CTN) a respeito do sujeito passivo da obrigação princip...
No que tange ao regime de tributos, impostos, taxas e contribuições, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça a respeito da execução fiscal, assinale a alternativa INCORRETA.
No Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ocorre o lançamento: