No que se refere à perícia contábil judicial e extrajudicial, julgue o item que se segue. Considere que um perito tenha ...

Acerca da teoria geral dos recursos e dos recursos em espécie, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência a eles pertinentes.

A respeito da jurisdição, julgue o item que se segue.O princípio do juiz natural, ao impedir que alguém seja processado ou sentenciado por outra que n...

A respeito das custas processuais e dos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição do juizado especial cível, assinale a opção correta.

Francisco tem 15 anos de idade, é órfão de pai e mãe, não possui tutor constituído e vive em companhia de sua irmã Raimunda, de 22 anos de idade. Em d...

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.Se, na petição inicial apresentada por Robe...

Considerando a teoria geral do processo, as fontes do direito processual, o sistema de justiça multiportas, os meios alternativos de solução de confli...

Relativamente à mediação, julgue o item a seguir. Em decorrência da aplicação do princípio da indisponibilidade do interesse público, as câmaras de pr...

De acordo com o CPC, a decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser rescindida se

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.Ainda que a autoridade coatora, ao prestar informações, se manifeste sobre o mérito do...

A falta de intimação do Ministério Público para acompanhar processo em que deva intervir gera nulidade, devendo o juiz invalidar todos os atos a parti...