///
Rivaldo ateou fogo em seu apartamento para receber o seguro correspondente. No entanto, não conseguiu sair do imóvel pelas portas e tentou escapar pel...
Considera-se gravíssima, punida com reclusão de 2 a 8 anos, a lesão corporal de que resulte
Sobre a determinação do regime inicial de cumprimento de pena, é correto afirmar:
Luiz, agente credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), exige de Fábia taxa que sabia ser indevida para liberação de seu veículo que...
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os crimes contra o patrimônio,
A diferença entre falsidade material e ideológica de documento é que na falsidade material
No tocante às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que
NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometido
Com relação ao trabalho durante a execução da pena em regime fechado, o condenado
Tício, funcionário público federal, em fiscalização de rotina, constatou que Paulus, proprietário de uma mercearia, estava devendo tributos ao Fisco. ...